Isenção de IPVA para carros antigos divide opinião de especialistas

Enquanto em alguns países desenvolvidos os donos de veículos mais antigos pagam mais, na maioria dos estados do Brasil os carros mais velhos são isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cuja alíquota varia de 0,5% a 4% do valor venal do veículo.Como é o estado que decide quem será beneficiado, a isenção varia de 10 a 25 anos da data de fabricação.Dos 6,3 milhões de veículos que circulam na cidade de São Paulo, 3,7 milhões são de carros velhos que deixam de arrecadar aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões por ano. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, os carros antigos deveriam ter uma alíquota maior em relação aos mais novos, inclusive os caminhões, o que incentivaria uma modernização efetiva dos veículos no Brasil. “Isentar o veículo antigo é ir na contramão da renovação de frota. Ao invés de livrar os mais velhos do IPVA, uma saída seria tornar o imposto progressivo”, afirma Flávio Benatti, presidente da NTC, associação das transportadoras. “Faltam estímulos e programas de incentivo do governo para aquisição de veículos mais novos, principalmente de caminhões, cuja idade média é de 23 anos. Não é possível ter rentabilidade e sustentabilidade com uma frota dessa idade. O diretor adjunto de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Edson Peceguini, discorda. “O IPVA é um imposto patrimonial, por isso, no caso do estado de São Paulo, torna-se antieconômico arrecadar o tributo dos veículos antigos, cujo valor venal é muito baixo”, afirma . “Deve-se lembrar que as condições para troca de veículo e o nível de renda das pessoas no Brasil são diferentes de países mais desenvolvidos. Aqui a realidade é outra.”A idade média dos carros no país é de 9,1 anos, segundo dados do Grupo Interprofissional de produtos e Serviços Automóvel (GIPA), órgão internacional que realiza pesquisa de pós-venda. A média é semelhante a dos Estados Unidos, mas de acordo com a Sindipeças, sindicato das fabricantes de autopeças, a diferença no Brasil está nos extremos (os mais velhos) da frota e na falta de controle de fiscalização com relação ao estado de conservação dos veículos brasileiros.De acordo com o deputado estadual Percival Muniz (PPS-MT), que defende a expansão de isenção do IPVA para carros velhos no Mato Grosso, proprietários que possuem veículos mais antigos são pessoas assalariadas, de baixo poder aquisitivo e que utilizam seus carros como instrumento de trabalho ou para momentos de lazer.